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Bárbara Teixeira
Palmas (TO)
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Bárbara Teixeira
Artigo ·
há 7 meses
O direito contratual na perspectiva do sistema common Law
O direito contratual na perspectiva do sistema common Law Bárbara Monique Bezerra Teixeira [1] Direito de Contratos RESUMO O presente trabalho busca analisar o direito contratual na perspectiva do...
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Bárbara Teixeira
Artigo ·
há 7 meses
Direito Médico e a judicialização da saúde
DIREITO MÉDICO e a judicialização da saúde Bárbara Monique Bezerra Teixeira [1] Direito Médico e da Saúde RESUMO O presente trabalho busca enfatizar sobre o Direito Médico e a Judicialização da...
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Bárbara Teixeira
Artigo ·
há 7 meses
O benefício assistencial sob a ótica da dignidade da pessoa humana
O benefício assistencial sob a ótica da dignidade da pessoa humana Bárbara Monique Bezerra Teixeira [1] Direito Previdenciário RESUMO O presente artigo busca enfatizar sobre o benefício assistencial...
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Direito Administrativo
,
100%
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
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Fernanda Di Paula
Modelo ·
há 9 anos
Modelo de Exceção de pré-executividade
AO JUÍZO (FEDERAL/DE DIREITO) DA (n°)VARA DA (SEÇÃO/SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA) ou (COMARCA) DE (...) (espaço de 3 ou 4 linhas) Referente a Execução Fiscal de n° (...) Nome, nacionalidade,...
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Suzanna Borges de Macedo Zubko
Artigo ·
há 11 anos
Conversão de multa em advertência
Matéria pouco divulgada e não informada pelos órgãos de trânsito, é a possibilidade de conversão de uma infração de trânsito em advertência escrita. Trata-se do previsto no artigo 267 do Código de...
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